O Mito dos Votos em Branco

A Internet foi a via escolhida para, nos últimos dias, com origem desconhecida, se apelar ao voto em "branco" (sem qualquer cruz no boletim de voto). Os promotores do apelo aliciam eventuais descontentes com a garantia de que, na eventualidade de existir uma maioria desse tipo de votos, o sufrágio seria invalidado.

Era um claro apelo a que os portugueses não se abstenham mas que também não votem em ninguém nas candidaturas que se apresentaram a sufrágio no passado domingo para eleger os 22 deputados a que Portugal tem direito no Parlamento Europeu.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) veio esclarecer que não é verdade tal afirmação, mesmo que na hipótese pouco provável de entre a totalidade dos votos entrados nas urnas nas eleições de próximo domingo ser maior o número de votos em "branco" e de "nulos" somados, em relação aos validamente expressos numa determinada candidatura, o sufrágio nunca seria invalidado.

Os únicos votos que contam para eleger os representantes portugueses ao Parlamento Europeu, são os validamente expressos nnas várias candidaturas que se propõem aos eleitores.

«Os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos relativamente a cada lista concorrente à eleição, não têm influência no apuramento do número de votos e da sua conversão em mandatos», diz a CNE em comunicado distribuído no passado dia 2 de Junho.

O presidente da CNE, João Carlos Caldeira, explica que «a eleição é válida, na medida em que existam votos validamente expressos e que apenas esses contam para efeitos de apuramento dos mandatos a atribuir, ainda que o número de votos em branco seja maioritário».

Neste rescaldo das eleições europeias onde o número de votos em branco conseguia eleger um deputado (com cerca de 4,5%) esta pode ser a explicação para o sucedido.

Por: João Carita
Fonte: CNE, Comissão Nacional de Eleições

PS com vantagem

Nas três sondagens Renascença/SIC/Expresso o Partido Socialista aparece sempre com alguma vantagem, em comparação com os outros partidos. Vital Moreira diz não estar surpreendido com o resultado, visto a campanha eleitoral ter ajudado a ganhar terreno na opinião pública.

Paulo Rangel, cabeça-de-lista do PSD, acredita que ainda é possível uma vitória. É apenas mais uma sondagem. O Bloco de Esquerda fica em terceiro lugar, pelo qual Miguel Portas não fica insatisfeito. “Se esses vierem a ser os resultados de domingo, isso seria muito bom e muito animador. Por outro lado, esta sondagem também garante outra coisa muito importante: o PS cada vez mais longe da maioria absoluta. Espero é que estes resultados se confirmem”.

Ilda Figueiredo afirma que a verdadeira sondagem será no dia 7 de Junho. Nuno Melo, do CDS-PP, não foge ao discurso da candidata da CDU e afirma que vai viajar sozinho para Estrasburgo. “Eu em pouco tempo, cerca de duas semanas, tive que comentar sondagens que variavam entre os 2% e os 9%”.

Fonte: Rádio Renascença

Eleições Europeias já arrancaram

As votações já começaram. Os primeiros Estados-membros são Reino Unido e Holanda. Até dia 7 de Junho, domingo, cerca de 375 milhões de eleitores, dos 27 países da União Europeia, são chamados para votar.

Na sexta-feira, dia 5 de Junho, é a vez da Irlanda e da República Checa e, neste último Estado-membro, o sufrágio decorre durante dois dias. No sábado seguem-se a Eslováquia, Letónia, Malta e Chipre. Portugal e os restantes 19 Estados-membros realizam a votação no domingo.

O primeiro acto eleitoral para o Parlamento Europeu decorreu em 1979, com 62% de participação, mas desde essa data que têm sido cada vez menos os cidadãos europeus a exercerem o seu direito de voto. Nas Eleições Europeias de 2004, participaram apenas 45%.

Por Marta Amorim

Os jovens e as Eleições Europeias

O Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal esteve presente durante quatro dias na segunda edição da SPOT – Feira da Juventude 2009, entre 19 e 22 de Março, para chamar a atenção dos jovens para a importância do voto nas eleições europeias.
Segundo o último Eurobarómetro, 20% dos jovens portugueses até aos 24 anos de idade têm a certeza de que não irão votar no dia 7 Junho. Para combater este panorama, membros do Gabinete do Parlamento Europeu, da Representação da Comissão Europeia e do Centro de Informação Europeia Jacques Delors marcaram presença na maior feira da Juventude de Portugal.

Para além de um espaço informativo, o stand do PE disponibilizou aos mais de nove mil estudantes que passaram na SPOT documentação e material informativo sobre as eleições europeias, o Parlamento Europeu e a União Europeia.

Esta iniciativa inseriu-se no Programa de Informação para as Eleições Europeias 2009, em parceria com o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), que visa incentivar os cidadãos a expressarem a sua opinião através do voto e reduzir a taxa de abstenção de 61,4% verificada nas últimas eleições.

A nível da UE, estas são as europeias em que há o maior número de pessoas a votar pela primeira vez desde 1979, ano em que o Parlamento Europeu começou a ser eleito por sufrágio directo e universal. A faixa etária entre os 25 e os 39 anos é a que demonstra maior intenção de voto, de acordo com a sondagem do Eurobarómetro.

Fonte: Parlamento Europeu

Quando acontecem as votações?

Apesar de as eleições europeias resultarem na eleição de um único Parlamento Europeu e de todos os deputados eleitos terem o mesmo estatuto, as eleições são organizadas por cada Estado-Membro da União Europeia em função das respectivas leis eleitorais e tradições nacionais, incluindo o dia em que a votação tem lugar. Deste modo, as eleições europeias de Junho de 2009 realizam-se em quatro dias, entre 4 e 7 de Junho. Portugal vai às urnas no dia 7.

Quinta-feira, dia 4 de Junho: Países Baixos e Reino Unido

Sexta-feira, dia 5 de Junho: República Checa (continua no dia 6) e Irlanda

Sábado, dia 6 de Junho: Chipre, Eslováquia, Itália (continua no dia 7), Letónia e Malta

Domingo, dia 7 de Junho: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia.

Os resultados das eleições começarão a ser anunciados após o encerramento de todas as urnas de voto, no dia 7 de Junho.

Fonte: Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu

Conhece Europa

Seis legislaturas do Parlamento Europeu

Desde 1979, data das primeiras eleições directas, o Parlamento Europeu é eleito por mandatos de cinco anos. A actual legislatura, que termina com as eleições europeias de 7 de Junho de 2009, foi a sexta desde as primeiras eleições.
Os observadores mais atentos terão reparado que as referências de todos os textos adoptados pelo Parlamento Europeu durante a actual legislatura incluem o número 6.

Fonte: Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu

Votar nas Eleições Europeias

Como posso votar no meu país e no estrangeiro? Por que razão devo votar? Posso votar por correspondência? Quantas voltas existem nas eleições europeias? À medida que as eleições se aproximam, é importante conhecer os seus direitos. Fique a saber as respostas às perguntas mais frequentes enviadas pelos cidadãos europeus sobre o exercício de voto nas próximas eleições de 7 de Junho.

Como posso votar nas eleições europeias?
Os procedimentos eleitorais variam de país para país. Na maioria dos Estados-Membros só os cidadãos com mais de 18 anos de idade e devidamente recenseados podem votar (a Áustria, país onde se pode votar a partir dos 16 anos, é a única excepção. Para mais informações consulte as leis eleitorais do seu país através da primeira ligação abaixo indicada ou contacte as autoridades nacionais. Se vive noutro Estado-Membro que não o seu país de origem pode optar por votar nas listas de candidatos do país onde reside ou do seu país natal. A escolha é sua! Informe-se junto da Embaixada ou do Consulado do seu país de origem para saber em que condições pode exercer o seu direito de voto.

As pessoas que estão presas podem votar?
Sim. Os reclusos também podem exercer o seu direito de voto, na medida em que mantêm os seus direitos cívicos e políticos.

Quantas voltas têm as eleições para o Parlamento Europeu?
Só se realiza uma volta eleitoral, ainda que a data das eleições nos diferentes Estados-Membros varie entre os dias 4 e 7 de Junho de 2009.

É possível votar por correspondência nestas eleições e, em caso afirmativo, quais os Estados-Membros que o permitem?
Votar por correspondência ainda não é possível em todos os Estados-Membros. Se vive no estrangeiro e pretende informar-se sobre esta possibilidade consulte as leis eleitorais do seu país de origem, através da primeira ligação abaixo indicada. Os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro não podem votar por correspondência para as eleições europeias.

Fonte: Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu