segunda-feira, 8 de junho de 2009

O Mito dos Votos em Branco

A Internet foi a via escolhida para, nos últimos dias, com origem desconhecida, se apelar ao voto em "branco" (sem qualquer cruz no boletim de voto). Os promotores do apelo aliciam eventuais descontentes com a garantia de que, na eventualidade de existir uma maioria desse tipo de votos, o sufrágio seria invalidado.

Era um claro apelo a que os portugueses não se abstenham mas que também não votem em ninguém nas candidaturas que se apresentaram a sufrágio no passado domingo para eleger os 22 deputados a que Portugal tem direito no Parlamento Europeu.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) veio esclarecer que não é verdade tal afirmação, mesmo que na hipótese pouco provável de entre a totalidade dos votos entrados nas urnas nas eleições de próximo domingo ser maior o número de votos em "branco" e de "nulos" somados, em relação aos validamente expressos numa determinada candidatura, o sufrágio nunca seria invalidado.

Os únicos votos que contam para eleger os representantes portugueses ao Parlamento Europeu, são os validamente expressos nnas várias candidaturas que se propõem aos eleitores.

«Os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos relativamente a cada lista concorrente à eleição, não têm influência no apuramento do número de votos e da sua conversão em mandatos», diz a CNE em comunicado distribuído no passado dia 2 de Junho.

O presidente da CNE, João Carlos Caldeira, explica que «a eleição é válida, na medida em que existam votos validamente expressos e que apenas esses contam para efeitos de apuramento dos mandatos a atribuir, ainda que o número de votos em branco seja maioritário».

Neste rescaldo das eleições europeias onde o número de votos em branco conseguia eleger um deputado (com cerca de 4,5%) esta pode ser a explicação para o sucedido.

Por: João Carita
Fonte: CNE, Comissão Nacional de Eleições

1 comentário:

  1. quererá isso dizer que mesmo que a MAIORIA escolha que NÃO quer NENHUM desses politicos no parlamento europeu, isso não interessa para nada, porque o que vai realmente valer é a escolha da minoria?
    ora aí está a verdadeira essencia da ditadura democratica...
    se apenas ouverem 22 votos (dos interessados envolvidos) os 22 lugares são ocupados na totalidade... pois afinal de contas não interessa para nada o facto do pessoal dizer que NÃO quer nenhum destes senhores a roubarem-nos...
    interessante como as mentiras funcionam...

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